0 Saneamento no cinema

Saneamento Básico - O filme, estreou em 2007 e foi dirigido por Jorge Furtado, que já havia participado de outras produções no mesma linha, como O homem que copiava e Meu tio matou um cara. Baseia-se em uma história contada em Linha Cristal, que sofre com problema de esgoto a ceú aberto, para resolver o problema formam uma comissão para discutir a obra junto com a subprefeitura, que assume a necessidade de solução porém afirma não ter verba pára realiza-la, o que possui são quase 10 mil reais para produção de um vídeo. A comissão apoiada pela subprefeitura decide então fazer um vídeo sobre a obra, que precisará ser necessariamente uma ficção, apresentando um roteiro e projeto do vídeo.

Mesmo tratando o tema de forma engraçada, mostra a gravidade desse tipo de problema e as dificuldades para conseguir seu direito sobre saneamento.

0 Urbanização & Saneamento Básico

O fenômeno da urbanização é consequência de fatores antigos, pois com a crise do sistema colonial houve uma mudança na economia que favoreceu o mercado urbano, assim grande parte da mão de obra utilizada no campo, mudou-se para a cidade desordenadamente. Mas com o acumulo crescente de habitantes, elas se tornam grandes áreas de risco, com altos índices de miséria, desigualdades, desemprego, violência e outros problemas, principalmente nas metrópoles.
A urbanização, então, acaba criando grandes problemas, segundo Milton Santos: “Por um lado, há a hipótese de que a urbanização é necessária para o processo do crescimento nacional pelas economias de aglomeração e escala que cria, pelas oportunidades de emprego e melhoramento de posição social que oferece e, finalmente, por seu clima favorável à elaboração de ideologias progressistas. Por outro lado, porém, acusa-se a urbanização de agravar desequilíbrios sócio-econômicos e disparidades regionais, de gerar subemprego, degradação da habitação e definição de serviços essenciais.”
Esse processo de urbanização desenfreada está diretamente ligado com os problemas ainda existentes na distribuição de saneamento básico, pois o Estado não possuía o preparo suficiente para receber esse aumento da população, deixando-a em ocupações irregulares, sem qualidade de vida.  Ainda que atualmente um número maior de habitantes possua o saneamento básico, ainda é pouco em relação ao necessário, a desigualdade ainda existe e só quando ela acabar o Brasil será país de primeiro mundo em saneamento.

0 Planejamento Urbano, o que tem haver com isso?!

Saneamento básico é parte essencial da infra-estrutura urbana. A qualidade dos serviços de abastecimento, distribuição e esgotamento sanitário têm impactos diretos na economia, na saúde e no bem-estar da população. A falta de saneamento é causa de muitas doenças e mortes evitáveis. Para prevenir esse tipo de problema, é fundamental o planejamento urbano. Com o crescimento acelerado que a cidade experimentou nas décadas de 50, 60 e 70, e sem planejamento adequado,resultou na situação atual, provocando a desigualdade e diferença de classes e dificultando esse planejamento. As consequências da atualidade são resultados do passado, por isso São Paulo para passar a atender as necessidades de toda população em relação ao saneamento, precisará primeiramente corrigir seus erros antigos. 
Tivemos a oportunidade de entrevistar o atual presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Francisco José de Toledo Piza, ele explica como a falta de saneamento básico é tratada atualmente e como esse problema tão grave chegou a tal ponto.

0 Existe lei para saneamento básico?

Apesar de pouco comentada entre a população, existe uma lei especifica para o saneamento, a lei 11.445/2007 garantindo entre outras obrigações ao Poder Público:

1. O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano de saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios atendidos. (Art,17 - III);
2. Os planos de saneamento básico serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço. (Art.19 – VI);
3. As entidades fiscalizadoras deverão receber e se manifestar conclusivamente sobre as reclamações que, a juízo do interessado, não tenham sido suficientemente atendidas pelos prestadores dos serviços. (Art.23 - V)

Os capítulos e artigos completos podem ser encotrados no site (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm).   

0 O que provoca a falta de saneamento

Além dos danos causados ao meio ambiente, o despejo de esgoto doméstico sem tratamento é um grande risco a saúde pública. As principais doenças causadas pela falta de saneamento básico são: cólera, diarreia, amebíase e esquistossomose. De acordo com a Unicef, a diarreia mata quase 1.5 milhão de crianças por ano e as consequências das doenças ainda são agravadas pela falta de informação. Devido a uma ineficaz ação das políticas públicas, tais doenças são mais comuns em regiões de baixa renda, onde o saneamento básico é deixado a segundo plano. No Brasil, as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas por tais enfermidades. 

A falta de saneamento básico contribui também para o aumento nos casos de dengue, dos 48 municípios com risco de surto da doença no verão, 62,5% têm menos da metade das casas com acesso a saneamento adequado, é o que mostra um levantamento feito a partir do IBGE de 2010.

0 Quem é a Sabesp

Para o primeiro post do blog nada melhor do que explicar quem é a responsável  por garantir saneamento básico para capital paulista, a Sabesp.

Seu objetivo é universalizar os serviços até 2018, alcançando 100% de coleta e tratamento de esgotos. Hoje, a capital tem 100% de atendimento da população com água potável, 97% com coleta de esgoto e 73% do volume do esgoto gerado é tratado. Os contínuos investimentos em saneamento ajudam a elevar a qualidade de vida da população.
O índice de mortalidade infantil passou de 51,6 mortes por mil nascidos vivos em 1980 para 12,5, em 2008. O preço cobrado pela Sabesp é diferenciado de outras companhias, com base no grupo das Companhias Estaduais de Saneamento, a tarifa média por mil litros de água é de R$ 2,06, enquanto a companhia paulista cobra R$ 2,02.    

Mesmo com a grande infraestrutura e projetos, a Sabesp ainda não alcança todos os lugares da capital paulista, os seus serviços nem sempre são vistos em periferias principalmente e isso em nossa opinião é a principal mudança que precisa acontecer.